TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

STJ abre inscrições para voluntários

O Superior Tribunal de Justiça está atualizando o cadastrado de candidatos para o Programa de Voluntariado.

Aprovada lei que dá licença-maternidade de 6 meses para servidoras paulistas

FHC entre os 100 principais intelectuais.

O ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso está na lista dos 100 intelectuais mais importantes da atualidade, elaborada pela revista americana Prospect e divulgada nesta quinta-feira.

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Devida pensão por morte à viúva

Anistia só para quem foi prejudicado exclusivamente por motivo político

Motivo político.

Decreto nº 6.212, de 26 de setembro de 2007

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Decreto nº 6.165, de 23 de julho de 2007.

Acresce inciso ao art. 3º do Decreto nº 3.564, de 17 de agosto de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho de Aviação Civil - CONAC.

Supermercado é condenado por constranger consumidora

Família de deputado receberá R$ 564 mil

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

Decreto nº 6.098, de 25/04/07

Acrescenta § 6º ao art. 3º do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007.

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

6ª Turma aplica nova redação da OJ nº 344 do TST e afasta prescrição para pleito de expurgos inflacionários

Justiça da Noruega decide que striptease é arte

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Resolução nº 8, de 08/05/06

Dispõe sobre impedimentos e vedações ao exercício de advocacia por membros do Ministério Público com respaldo no § 3º do art. 29 do ADCT da Constituição Federal de 1988.

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado